Jucá registra mudanças em regras para planos de saúde e carros vendidos no país

 

09/05/2011 - 19h32

Jucá registra mudanças em regras para planos de saúde e carros vendidos no país 

 

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comunicou em Plenário, nesta segunda-feira (9), duas medidas recentes do Executivo: a ampliação das regras de portabilidade dos planos de saúde e a determinação de que todos os carros vendidos no Brasil a partir de 2014 venham equipados com sistema de freios ABS.

A ampliação da portabilidade dos planos de saúde foi determinada pela Resolução Normativa 252 da Agência Nacional de Saúde e, segundo Jucá, beneficia 12 milhões de pessoas. De acordo com o parlamentar, a medida limitará exigências de carência e transferência impostas ao usuário na mudança de um plano para outro, aumentando a concorrência no setor.

A exigência de sistemas de freios ABS em todos os carros vendidos no Brasil, nacionais e importados, foi tomada em resolução do Conselho Nacional de Trânsito. O sistema evita que as rodas se travem, aumentando a eficiência da frenagem dos automóveis.

- São duas medidas importantes tomadas por órgãos do governo brasileiro, que procuram beneficiar o consumidor, o cidadão, a cidadã no seu dia a dia com mais segurança - disse Jucá.

Agência Senado
 

Notícias

Portal da Transparência

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet Quinta, 20 de Janeiro de 2011     Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...

Dentista reclama direito a aposentadoria especial

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...